O Defensor Público e Doutor em Direito Constitucional fez um alerta importante para todos que participam de grupos de mensagens e redes sociais: falar mal, caluniar ou difamar alguém nesses ambientes pode gerar processo criminal e ação de indenização por danos morais.
Segundo ele, a Justiça brasileira já considera prints e registros digitais como provas válidas. Isso significa que qualquer mensagem enviada, mesmo em grupo privado, pode ser utilizada contra o autor em um processo.
“O que é dito no ambiente virtual não fica só ali. Pode parar na delegacia e no tribunal. É preciso pensar antes de digitar”, reforçou o especialista.
O alerta vale não apenas para mensagens escritas, mas também para áudios, vídeos, memes e até reações que possam ser interpretadas como ofensivas.
📌 Resumo:
- Difamação, calúnia e injúria em grupos são crimes previstos no Código Penal.
- Prints podem ser usados como prova.
- Multa e até prisão são possíveis consequências.
💡 Dica do Alerta Cidade: Respeito e cuidado nas redes sociais são a melhor forma de evitar problemas com a Justiça.
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