O texto aprovado altera a Lei nº 11.664/2008, ampliando o acesso ao exame de prevenção e detecção precoce do câncer de mama — uma medida que pode salvar milhares de vidas em todo o país.
A deputada Rogéria Santos teve papel fundamental na tramitação do projeto, ao apresentar o Requerimento nº 4172/2025, que pediu regime de urgência para acelerar a votação da matéria.
“A aprovação desse projeto é uma grande conquista para as mulheres brasileiras! A detecção precoce do câncer de mama é essencial para o sucesso do tratamento. Nosso compromisso é com a vida e com o cuidado de quem mais precisa”, afirmou Rogéria Santos.
O substitutivo aprovado, de autoria do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), foi baseado em proposta original do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O relator ressaltou que o Ministério da Saúde já havia anunciado a ampliação do acesso ao exame para mulheres a partir dos 40 anos, e que a aprovação do projeto garante essa política de forma permanente em lei.
Com a nova redação, o Ministério da Saúde deverá definir diretrizes específicas para a execução do programa, assegurando o rastreamento e a prevenção do câncer de mama em todas as regiões do país.
“Seguiremos trabalhando para fortalecer as políticas públicas de saúde e garantir dignidade e acesso às mulheres em todo o Brasil”, concluiu a deputada Rogéria Santos.
