Em resposta a episódios chocantes envolvendo ataques de cães no Brasil — como o caso recente de um pitbull que feriu crianças e adolescentes, registrado em vídeo e amplamente divulgado —, a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou uma nova e mais rigorosa legislação sobre a circulação de animais nas vias públicas.
O destaque da sessão foi o vereador Denilton Santos (Avante), autor do projeto de lei, que propôs uma atualização histórica: a legislação anterior estava em vigor desde a década de 1980, sem acompanhar as mudanças sociais, urbanas e comportamentais da cidade.
“Quantos acidentes e quantas mortes já aconteceram aqui na cidade por conta de animais soltos em vias públicas? Essa lei é uma resposta a isso. Precisávamos atualizar a legislação”, afirmou Denilton, que tem se destacado na Câmara por projetos de impacto direto na segurança e bem-estar da população.
O que muda com a nova lei?
A nova legislação determina que todos os cães só poderão circular acompanhados de seus responsáveis, obrigatoriamente com coleira, guia curta e condutores com força física compatível para controlar o animal.
Para cães considerados de grande porte ou de potencial agressivo — como pitbull, rottweiler e mastim napolitano —, as exigências aumentam: será obrigatório o uso de enforcador e focinheira, além de o condutor ter no mínimo 18 anos de idade.
Outra medida importante: animais de porte médio ou grande não poderão mais circular livremente, exceto os que estiverem a serviço da segurança pública ou função de tração, desde que acompanhados da documentação zoossanitária necessária.
O descumprimento da nova legislação poderá acarretar multas aos responsáveis pelos animais.
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).
Denilton Santos: protagonismo e compromisso com Itabuna
Com esta iniciativa, Denilton Santos reafirma seu compromisso com a segurança pública e a proteção da população, especialmente de crianças e idosos, que são as principais vítimas de ataques de cães soltos nas ruas. O projeto reforça a imagem do vereador como um parlamentar atento às demandas urgentes da cidade e comprometido em buscar soluções práticas e atualizadas.
